Lista de serviços:
É responsável pela formulação, aprovação, execução, avaliação do Meio
Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem
impacto ao meio ambiente. Ela articula e coordena os planos e atividades
relacionados à área ambiental ao nível municipal. Outras atribuições
prioritárias da pasta consistem na fiscalização e no licenciamento ambiental.
Ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização,
proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais também fazem
parte das funções desempenhadas pela Secretaria. • Planejar, ordenar e
coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município, definindo
critérios para conter a degradação e a poluição ambiental; • Manter relações
e contatos visando à cooperação técnico-científica com órgãos e entidades
ligadas ao meio ambiente, do Governo Federal, bem como com órgãos e
entidades internacionais; • Exercer outras atribuições correlatas e
complementares na sua área de atuação. Compete a Programa de Defesa e
Proteção Animal: Planejar, coordenar, desenvolver, articular, implementar,
gerenciar, controlar e executar ações voltadas à efetivação das políticas sob
sua responsabilidade; articular e promover políticas para a defesa dos
direitos dos animais por meio de parcerias com agências nacionais, com os
demais Poderes e esferas da Federação, com a sociedade civil e com
empresas privadas; promover e acompanhar a execução de contratos e de
convênios; promover campanhas de castração; realizar eventos de adoção
de animais.