Lista de serviços:
Compete a Secretaria de Esportes e Lazer: Formular,
executar e avaliar a política Municipal fixada para a promoção do esporte,
lazer e da atividade física, em consonância com as diretrizes gerais do
Governo Municipal e da legislação vigente; Formular, coordenar, executar e
avaliar os planos, programas e projetos atinentes à promoção do esporte,
lazer e da atividade física, como um instrumento de inclusão e
desenvolvimento social no âmbito o Município; Promover o acesso à prática
do esporte, o lazer e a atividade físico da população do Município de forma
equânime e participativa, visando à integração e inclusão social; Definir
normas e critérios para o funcionamento e utilização dos espaços públicos e
dos cenários esportivos para a prática do esporte competitivo, o lazer e as
atividades físicas por parte da população e entidades afins no Município;
Promover programas e ações de assistência técnica e apoio às
representações desportivas municipais, às organizações esportivas e de
lazer e a órgãos representativos da comunidade; Promover a articulação com
órgãos federais, estaduais e municipais, de modo a assegurar a coordenação
e a execução de programas e ações de promoção do esporte, do lazer e da
atividade física; Definir, promover e divulgar o calendário anual esportivo e de
lazer do Município, de forma articulada e participativa com as organizações
correlatas, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e
da legislação vigente