O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. MARIA EDIJANIA COELHO CARVALHO , portadora da Cédula de Identidade nº 9233270 SDS/PE do CPF nº 114.692.374-07, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR DE CONVÊNIO / SIMEC , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. FRANCISCA GILMARA GRANJA BATISTA , portadora da Cédula de Identidade nº 6196555 SDS/PE e do CPF nº 021.386.314-60, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, de GERENTE DE CONTABILIDADE , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a Sra. MARIA EDIJANIA COELHO CARVALHO , portadora da Cédula de Identidade nº 9233270 SDS/PE do CPF nº 114.692.374-07, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, de GERENTE DE CONTABILIDADE , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a Sra. FRANCISCA GILMARA GRANJA BATISTA , portadora da Cédula de Identidade nº 6196555 SDS/PE e do CPF nº 021.386.314-60, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR DE CONVÊNIO / SIMEC , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , o Sr. HEITOR EDER ARRAES BATISTA , portador da Cédula de Identidade nº 7565938 SDS/PE e do CPF nº 089.800.084-06, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , o Sr. LUCAS PIRES CANTARELE LIMA , portador da Cédula de Identidade nº 6396692 SDS/PE e do CPF nº 051.704.104-92, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-4, de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , o Sr. LUCAS PIRES CANTARELE LIMA , portador da Cédula de Identidade nº 6396692 SDS/PE e do CPF nº 051.704.104-92, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-3, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , o Sr. HEITOR EDER ARRAES BATISTA , portador da Cédula de Identidade nº 7565938 SDS/PE e do CPF nº 089.800.084-06, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-4, de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araripina/PE, inscrito no CNPJ nº 11.390.975/0001-08. CONTRATADA: MARIA ADELIA LEMOS CORREIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 497.666.194-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2025, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio do Município de Araripina/PE, localizada na Rua General Joaquim Inácio, nº 249, Bairro Ilha do Leite, Recife/PE. Fica prorrogada a vigência contratual pelo período máximo de 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de maio de 2026, observada a disponibilidade orçamentária do respectivo exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. Araripina/PE, 08 de maio de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 026/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. DO OUTRO LADO COM JOSÉ WANDERLEY FERREIRA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 907.322.354-72, COM SEDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE DENTRO, Nº 520, ZONA RURAL, ARARIPINA/PE, REPRESENTADO NESTE ATO POR JOSÉ WANDERLEY FERREIRA SILVA. COM VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). O TERMO INICIAL SERÁ A PARTIR DA DATA DA HOMOLOGAÇÃO EM 06 DE MAIO DE 2026 E SEU TERMO FINAL EM 06 DE AGOSTO DE 2026. ARARIPINA-PE, 08 DE MAIO DE 2026. PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIAS ESCIALIZADAS EM ANGIOLOGIA, PROCEDIMENTOS CLINICOS AMBULATORIAIS, PARA ATENDIEMNTO DOS USUÁRIOS DOS SUS, DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026, após análises técnicas de documentações entregues, referente ao em epígrafe, chegou-se ao seguinte resultado: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA – INSPI CNPJ: 37.348.142/0001-54 Tendo em vista a previsão em edital, fica decidido conforme a CC/SEDE, o resultado final aceite apresentada pela Instituição. Por fim, finaliza-se a fase final do credenciamento, ficando a possibilidade de possíveis alterações. Araripina/PE, 07 de maio de 2026. DANIELE LIMA GOMES DINIZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 726/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 007/2026 . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, COM MEIA QUADRA DE BASQUETE, COM PARQUE INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), SITUADA NA RUA MARIA DA SALETE ALENCAR GUALTER PEREIRA, NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE . CONTRATADA: CONTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.617/0001-70. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses . Araripina/PE, 22 de abril de 2026 THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de ERRATA ao Contrato nº 007/2026. Processo Licitatório nº 048/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2025 . Objeto: Erro Material no valor unitário e valor estimado do kit natalidade do Contrato nº 007/2026 ; onde se lê referente ao valor unitário R$ 464,54 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), leia -se R$ 465,54 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Onde lê-se valor estimado do contrato em R$ 92.908,00 (noventa e dois mil, novecentos e oito reais), leia-se - R$ 93.108,00 (noventa e três mil, cento e oito reais). Araripina/PE, 06 de maio de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome. Araripina, 06 de Maio de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ASSUNTO/OBJETO : CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, COM MEIA QUADRA DE BASQUETE, COM PARQUE INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), SITUADA NA RUA MARIA DA SALETE ALENCAR GUALTER PEREIRA, NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. A Secretária de Finanças do Municipio de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 727/2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico , onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; RESOLVE : ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.617/0001-70, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ) . Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário. Araripina/PE, 22 de abril de 2026. THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025

PROCESSO LICITÁTORIO 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 . OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SEDE DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIA S. VALOR: R$ 303.261,00 (TREZENTOS E TRÊZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 11/05/2026 de 09:00h até 20/05/2026 às 08:59h . DATA DO CERTAME: 20/05/2026 as 09:00hrs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 07 de maio de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PMA PORTARIA Nº 158/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ASSUNTO/OBJETO : CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, COM MEIA QUADRA DE BASQUETE, COM PARQUE INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), SITUADA NA RUA MARIA DA SALETE ALENCAR GUALTER PEREIRA, NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. A Secretária de Finanças do Municipio de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 727/2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico , onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; RESOLVE : HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.626.617/0001-70, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.525.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS ) . Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário. Araripina/PE, 22 de abril de 2026. THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025