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264 PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 342/2026 , datado de 15 de abril de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual solicita a designação de servidor para exercer a função de Coordenador Pedagógico em unidade da Rede Municipal de Ensino, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor JOÃO ARAÚJO COSTA , matrícula nº 15025-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal João Rodrigues de Alencar, unidade classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026 . Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 19 de maio de 2026
263 PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 278/2026 , datado de 15 de abril de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual solicita a designação de servidor para exercer a função de Gestor Escolar em unidade da Rede Municipal de Ensino, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor MANOEL LINO ALVES DA SILVA , matrícula nº 2597-1, para exercer a função de Gestor da Escola Municipal José Batista Modesto, unidade classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 19 de maio de 2026
262 PORTARIA Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 277/2026 , datado de 15 de abril de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual solicita a designação de servidor para exercer a função de Gestor Escolar em unidade da Rede Municipal de Ensino, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor MANOEL DO NASCIMENTO MOURA , matrícula nº 2992-1, para exercer a função de Gestor da Escola Municipal Felipe Coelho, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 19 de maio de 2026
261 PORTARIA Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 278/2026 , datado de 15 de maio de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é requerida a dispensa do exercício da função de Coordenador Pedagógico, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LINO ALVES DA SILVA , matrícula nº 2597-1, do exercício da função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal José Batista Modesto, unidade classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026 . Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 19 de maio de 2026
260 PORTARIA Nº 260, DE 18 DE MAIO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 277/2026 , datado de 15 de maio de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é requerida a dispensa do exercício da função de Coordenador Pedagógico, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL DO NASCIMENTO MOURA , matrícula nº 2992-1, do exercício da função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Felipe Coelho, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 19 de maio de 2026
Aviso
1 matéria
021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕEES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO. VALOR ESTIMADO : R$ 1.307.657,98 (um milhão, trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) . DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 20/05/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 29/05/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 29/05/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 19 de maio de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 157/2025
terça-feira, 19 de maio de 2026