O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nºs 012, 018 e 026, de 2026, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 240/2026/GS/SMS/PMA , datado de 18 de maio de 2026, expedido pela Secretária de Saúde, Sra. Patrícia Cadeira Novais, por meio do qual se solicita a designação de servidor efetivo para o exercício de Função Gratificada, para atuação na função de Coordenador de Supervisão e Apoio às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de coordenar, supervisionar, orientar e acompanhar as atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, promovendo o suporte técnico e administrativo às equipes, o monitoramento das ações territoriais, o fortalecimento das estratégias de prevenção e promoção da saúde, a integração entre as unidades de saúde e as comunidades assistidas, bem como o acompanhamento dos indicadores, metas e fluxos operacionais vinculados à Estratégia Saúde da Família, assegurando maior eficiência, organização e qualidade na prestação dos serviços públicos de saúde no Município, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor PAULO GILBERTO RODRIGUES ALENCAR , matrícula nº 2433-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Coordenador de Supervisão e Apoio às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nºs 012, 018 e 026, de 2026, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 219/2026/GS/SMS/PMA , datado de 18 de maio de 2026, expedido pela Secretária de Saúde, Sra. Patrícia Cadeira Novais, por meio do qual se solicita a designação de servidora efetiva para o exercício de Função Gratificada, para atuação na função de Diretor de Saúde Mental, com a finalidade de coordenar, planejar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações e serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde Mental, compreendendo a gestão, organização e acompanhamento das atividades desenvolvidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, promovendo a articulação da Rede de Atenção Psicossocial, o suporte técnico às equipes multiprofissionais, o acompanhamento dos fluxos assistenciais, a implementação das políticas públicas de saúde mental e o fortalecimento das estratégias de cuidado integral, humanizado e contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora JOELMA DE JESUS RODRIGUES , matrícula nº 93798-1, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria de Saúde , para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-1, de DIREÇÃO , correspondente à função de Diretor de Saúde Mental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. LÍVIA KAROLINE DA SILVA , portadora da Cédula de Identidade nº 864253 SDS/PE e do CPF 103.181.454-05, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, GERENTE DE SAÚDE MENTAL , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025 e nº 3.241/2026, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR , a Sra. JOELMA DE JESUS RODRIGUES , portadora da Cédula de Identidade nº 1178499 SSP/PI e do CPF 498.661.173-91, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, GERENTE DE SAÚDE MENTAL , da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 06/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TAISLENE LOPES PINHEIRO , para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar de Cirurgião Dentista, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 6º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação do nomeado, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nºs 012, 018 e 026, de 2026, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 341/2026 , datado de 15 de maio de 2026, expedido pela Secretária de Educação, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual se solicita a designação de servidora efetiva para o exercício de Função Gratificada, para atuação na função de Chefia de Conferência Intersetorial de Escrituração e Matrículas da Rede Integral, com a finalidade de coordenar, acompanhar e conferir os procedimentos relacionados à escrituração escolar, matrículas, transferências e organização documental da Rede Integral de Ensino, assegurando a regularidade das informações acadêmicas e o adequado funcionamento administrativo das unidades escolares do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora ROSÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA , matrícula nº 2447-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, nível 3, Classe 4, lotada na Secretaria de Educação , para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Chefe de Conferência Intersetorial de Escrituração e Matrículas da Rede Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora ROSÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA , matrícula nº 2447-1, do exercício da função de Orientador Educacional da Escola Municipal Professora Maria Luzanira Muniz Ramos, unidade de tempo integral, classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026 . Gabinete do Prefeito, em 19 de maio de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

PROCESSO LICITÁTORIO 035/2026 DISPENSA 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2026. DISPENSA 005/2026 . OBJETO: OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE/TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, VISANDO O TRANSPORTE DE 500 (QUINHENTAS) CAIXAS D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 5.000 (CINCO MIL) LITROS, NO TRECHO PETROLINA/PE – ARARIPINA/PE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO . VALOR ESTIMADO: R$ 62.833,30 (Sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 18/05/2026 de 08:00hs até 20/05/2026 às 07:59hs PERÍODO DE LANCE: 20/05/2026 das 08:00hs às 14:00hs. LÊ -SE: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 19/05/2026 de 08:00hs até 22/05/2026 às 07:59hs PERÍODO DE LANCE: 22/05/2026 das 08:00hs às 14:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO : Prestação de serviços de locação software de gestão previdenciária integrado, incluindo implantação (corretiva, adaptativa e evolutiva), treinamento de usuários e suporte técnico permanente à utilização do sistema, de forma presencial e remota, assessoramento continuado periódico de um sistema web (sistema informatizado em nuvem), necessários a automação para atendimento da gestão do ARARIPREV com sistema, aplicativo e banco de dados executando totalmente em ambiente CLOUD, sem prejuízo de suas funcionalidades, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. E ainda, a elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do ARARIPREV . VALOR: R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 21/05/2026 de 08:00hs até 26/05/2026 às 07:59h PERÍODO DE LANCE: 26/05/2026 de 08:00h às 14:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF) LOCAL: LICITANET – LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 2512-6500 ou (34) 3014-6633 CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 19 de maio de 2026. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO - PMA PORTARIA Nº 159/2025