​ Altera o Anexo Único do Decreto nº 095, de 17 de novembro de 2025, para promover a redistribuição de quantitativos de Funções Gratificadas entre órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências . O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 61, Inciso V, e 83, Inciso I, Alínea a, da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, e , CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º do Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, que autoriza a revisão e o remanejamento dos quantitativos de Funções Gratificadas - FG, mediante ato do Chefe do Poder Executivo, observadas as condições nele estabelecidas; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a distribuição dos quantitativos de Funções Gratificadas - FG, às demandas administrativas e funcionais dos órgãos e das unidades integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, mediante o remanejamento de quantitativos ociosos, sem acréscimo de despesa pública, DECRETA: Art. 1º Fica remanejado o quantitativo de Funções Gratificadas - FG, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio, sem alteração do quantitativo global previsto no Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, observada a seguinte redistribuição: I - ficam transferidas para a Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio: a) 02 (duas) Funções Gratificadas FG/SM-4, de Apoio. Art. 2º Em decorrência do remanejamento de quantitativos de Funções Gratificadas - FG, promovido por este Decreto, o Anexo Único do Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO ÚNICO (Distribuição dos quantitativos de Funções Gratificadas - FG por Secretaria e Autarquia) Secretaria ou Autarquia FG/SM-1 (Direção) FG/SM-2 (Assessoramento) FG/SM-3 (Chefia) FG/SM-4 (Apoio) Total Secretaria de Educação 15 15 31 08 69 Secretaria de Saúde 5 5 10 21 41 Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome 2 1 3 2 8 Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio 12 8 7 32 59 Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte 1 1 1 * 3 Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção à Causa Animal 2 1 2 3 8 Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV 0 0 2 0 2 Total Geral 190 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 095, de 17 de novembro de 2025. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 017/2026, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 871/2025, e Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 15 de maio de 2026 (data do requerimento), com proventos correspondentes a 100% do benefício de aposentadoria percebida pelo servidor ora falecido, em favor da Sra. Margarida Alves de Oliveira Gomes, na condição de cônjuge sobrevivente e Sra. Márcia Verônica de Oliveira Gomes, na condição de filha não emancipada, inválida, neste ato representada pela Sra. Mônica Alves de Oliveira Felix, do ex-servidor público falecido, Sr. Antonio Moreira Gomes, outrora aposentado no cargo de Vigia, SM-1, V, nos termos da Portaria nº 0052/2006, matrícula nº 599-1, cujo óbito ocorreu em 29/07/2025. Art. 2º A pensão por morte concedida está fundamentada no Art. 40 § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019 e Art. 9º, I c/c Art. 28, I, Art. 29, § 1º e Art. 31, § 2º, III e V, c, 6, todos da Lei Municipal nº 3.009/2021, que instituiu a Reforma da Previdência no Município de Araripina. Art. 3º O benefício será reajustado, anualmente, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme prevê o § 1º do Art. 29 da Lei Municipal nº 3.009/2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 025/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder benefício de Pensão por Morte, a contar de 27 de abril de 2026 (data do óbito), em favor da Sra. Vera Lucia Ferreira Daniel Silva, na condição de cônjuge sobrevivente, do ex-servidor público falecido, Sr. José Wilson Neri Silva, outrora ocupante do cargo efetivo de Vigia, SM-1, V, matrícula nº 846-1, lotado na Secretaria de Administração, cujo óbito ocorreu em 27/04/2026. Art. 2º A pensão por morte concedida está fundamentada no Art. 40 §7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019 e Art. 9º, I, c/c Art. 28, I e Art. 31, § 1º, § 2º, V, “c”, 6, todos da Lei Municipal nº 3.009/2021, que instituiu a Reforma da Previdência no Município de Araripina. Art. 3º O benefício será reajustado, anualmente, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme prevê o Art. 25 c/c o Art. 29, § 1º, da Lei Municipal supracitada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de abril de 2026. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 024/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pela regra de transição com pedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Edineide Alves da Silva, titular do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, SM-2, ACS, matrícula nº 2348-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 48, § 2º, I e § 3º, I, da Lei Complementar nº 3.009/2021 c/c Art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a Sra. ALANNA DE LIMA BISPO ALBUQUERQUE , portadora da Cédula de Identidade nº 10940752 SDS/PE e do CPF nº 012.046.954-58, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-7, de ASSISTENTE DE DIVISÃO DE CENSO ESCOLAR , da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, com as alterações promovidas pelos Decretos Municipais nºs 012, 018, 026 e 058 de 2026, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 398/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual solicita a dispensa da servidora Monalisa Virginia Borges Dias Modesto da Função Gratificada, por conveniência da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora MONALISA VIRGINIA BORGES DIAS MODESTO , matrícula nº 5587-1, do exercício da Função Gratificada - FG, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Coordenador de Ensino em Tempo Integral – Fundamental I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 397/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Ana Terezinha Mendes para o exercício da função de Gestor Escolar, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora ANA TEREZINHA MENDES , matrícula nº 2258-2, para exercer a função de Gestor do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Deborah Lage, unidade de tempo integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 396/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Maria da Conceição Cordeiro da Cruz para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DA CRUZ , matrícula nº 2768-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Enoque Mateus, unidade de tempo integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025 , e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 396/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a dispensa da servidora Maria da Conceição Cordeiro da Cruz do exercício da função de Coordenador Pedagógico, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DA CRUZ , matrícula nº 2768-1, do exercício da função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Otávio Pereira de Melo, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 395/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Ana Raquel Cordeiro Silva Ferreira para o exercício da função de Gestor Escolar, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora ANA RAQUEL CORDEIRO SILVA FERREIRA , matrícula nº 2759-1, para exercer a função de Gestor da Escola Municipal Enoque Mateus, unidade de tempo integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 395/2026 , datado de 30 de junho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a dispensa da servidora Ana Raquel Cordeiro Silva Ferreira da função de Gestor Escolar, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora ANA RAQUEL CORDEIRO SILVA FERREIRA , matrícula nº 2759-1, do exercício da função de Gestor da Escola Municipal Otávio Pereira de Melo, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a Sra. TAYNÁ DE MENEZES DIAS , portadora da Cédula de Identidade nº 9.225.905 SDS/PE e do CPF nº 118.373.984-29, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5, de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANNA CHRYSTINE MARQUES GOMES , para o provimento do cargo efetivo de Assistente Social-AS, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 5º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação da nomeada, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MÔNICA JOSEFA DE SÁ , para o provimento do cargo efetivo de Assistente Social-AS, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 4º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação da nomeada, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IRMA DANIELE FORTALEZA DE SOUSA , para o provimento do cargo efetivo de Assistente Social-AS, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 3º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação da nomeada, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JULIANNE NAYARA OLIVEIRA PEDROZO , para o provimento do cargo efetivo de Psicólogo-Psic, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 5º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação da nomeada, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

​ O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo a candidata apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apta à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA EDUARDA CORDEIRO GOMES BRAGA , para o provimento do cargo efetivo de Psicólogo-Psic, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 3º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação da nomeada, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO a aprovação prévia em Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araripina, regido pelo Edital nº 02/2024, bem como a regular convocação por meio do Edital de Convocação nº 07/2026, tendo o candidato apresentado, dentro do prazo legalmente estabelecido, toda a documentação exigida para a posse e cumprido integralmente os requisitos previstos no edital, encontrando-se apto à investidura no cargo público, observada rigorosamente a ordem de classificação e em estrita conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e do interesse público, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUCAS OLIVEIRA TEOTÔNIO , para o provimento do cargo efetivo de Psicólogo-Psic, SM-10, sob o regime jurídico estatutário, em virtude de sua aprovação em 2º lugar, em seu respectivo grupo, no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2024, homologado em 26 de maio de 2025, passando a integrar o quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina. Art. 2º A secretaria municipal competente será responsável por definir a lotação do nomeado, designando o respectivo local de exercício das funções, onde deverá cumprir o estágio probatório pelo período legal de 03 (três) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 1º de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito