​ Denomina de Rua “ ENEDINA JAQUES COELHO ” a Travessa da Rua João Rodrigues Coelho, localizada por trás da Rua Sargento Miguel próximo ao Canal São Pedro, localizada no Centro deste município. O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso de suas atribuições legais FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua “ ENEDINA JAQUES COELHO ” a Travessa da Rua João Rodrigues Coelho, localizada por trás da Rua Sargento Miguel próximo ao Canal São Pedro, localizada no Centro deste município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 06 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITÁTORIO 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 . OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E FORNECIMENTO DE VÁLVULAS REGULADORAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE VALOR: R$ 382.934,40 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 08/07/2026 de 08:00h FIM DE ENVIO DE PROPOSTA 21/07/2026 às 08:59h . DATA DO CERTAME: 21/07/2026 as 09:00hrs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 03 de julho de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PMA PORTARIA Nº 158/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITÁTORIO 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES DESTINADOS À NECESSIDADES DAS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AD III, CENTROS DE ESPECIALDIDADES E SEDE ADMINISTRATIVAS) VALOR: R$ 398.840,73 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 08/07/2026 de 08:00h FIM DE ENVIO DE PROPOSTA 17/07/2026 às 08:59h . DATA DO CERTAME: 17/07/2026 as 09:00hrs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 03 de julho de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PMA PORTARIA Nº 158/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 OBJETO : FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME . VALOR: R$ 189.332,75 (Cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 08/07/2026 de 08:00h até 28/07/2026 às 08:59h . INÍCIO DA FASE DE LANCES: Às 09h00min do dia 28/ 07/2026 . REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, TIME \@ "d' de 'MMMM' de 'yyyy" 6 de julho de 2026 . PEDRO MENDES DE ARAÚJO DANTAS AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO - PMA PORTARIA Nº 108/2026

AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL - AMMA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle. VALOR: R$ 32.822,68 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Do dia 08/07/2026 até as 07h59min do dia 10/07/2026. PERÍODO DE LANCE: Das 08h00min até as 14h00min do dia 10/07/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 06 de julho de 2026. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO - PMA PORTARIA Nº 159/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de ERRATA ao Aditivo 004/2026 Contrato nº 026/2023. Processo Licitatório nº 017/2023. Dispensa Eletrônico nº004/2023 . Objeto: A CORREÇÃO DA DATA DO FINAL DE VIGENCIA DO TERMO ADITIVO 004/2026; onde se lê O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 02/06/2026 até 02/07/2026 , leia-se O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2026 até 02/06/2027 –Araripina/PE, 06 de julho de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome.