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355 PORTARIA Nº 355, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a Sra. MARIA CRISTIANE DE ALENCAR OLIVEIRA , portadora da Cédula de Identidade nº 6931268 SSP/PE e do CPF nº 056.769.074-10, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR MUNICIPAL DA PROTEÇÃO BÁSICA , da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
354 PORTARIA Nº 354, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 469/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Neide Maria de Santana para o exercício da função de Orientador Educacional da Escola Municipal Enoque Mateus, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora NEIDE MARIA DE SANTANA , matrícula nº 2511-1, para exercer a função de Orientador Educacional da Escola Municipal Enoque Mateus, unidade de Tempo Integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
353 PORTARIA Nº 353, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 469/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Lucélia Lopes Araújo Félix para o exercício da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Enoque Mateus, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora LUCÉLIA LOPES ARAÚJO FÉLIX , matrícula nº 5005-1, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Enoque Mateus, unidade de Tempo Integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
352 PORTARIA Nº 352, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 468/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Vera Lúcia Pereira Ricarte para o exercício da função de Gestor da Escola Municipal José Neri de Oliveira, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora VERA LÚCIA PEREIRA RICARTE , matrícula nº 2970-1, para exercer a função de Gestor da Escola Municipal José Neri de Oliveira, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
351 PORTARIA Nº 351, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 467/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a dispensa da servidora Maria Cristina Delmondes Nascimento do exercício da função de Gestor da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA CRISTINA DELMONDES NASCIMENTO , matrícula nº 2461-1, do exercício da função de Gestor da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, unidade de Tempo Integral, classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
350 PORTARIA Nº 350, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 466/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a dispensa da servidora Juscielleide Monteiro Chaves do exercício da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora JUSCIELLEIDE MONTEIRO CHAVES , matrícula nº 2586-1, do exercício da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, unidade de Tempo Integral, classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
349 PORTARIA Nº 349, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 465/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Elisvania Dias da Silva para o exercício da função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora ELISVANIA DIAS DA SILVA , matrícula nº 5570-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, unidade de tempo integral, classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
348 PORTARIA Nº 348, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 464/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Maria Jancivania de Lima para o exercício da função de Gestor da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA JANCIVANIA DE LIMA , matrícula nº 5592-1, para exercer a função de Gestor da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, unidade de Tempo Integral, classificada como de Grande Porte - GP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
347 PORTARIA Nº 347, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 464/2026 , datado de 10 de julho de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a dispensa da servidora Maria Jancivania de Lima do exercício da função de Gestor da Escola Municipal José Neri de Oliveira, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA JANCIVANIA DE LIMA , matrícula nº 5592-1, do exercício da função de Gestor da Escola Municipal José Neri de Oliveira, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 13 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
terça-feira, 14 de julho de 2026
Gabinete do Prefeito
Aviso
1 matéria
031 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CERTAME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CERTAME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, DESTINADO AO TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA/PE, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS. VALOR ESTIMADO : R$ 79.966,70 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais, e setenta centavos) mensal. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 15/07/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 29/07/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 29/07/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 14 de julho de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 157/2025
terça-feira, 14 de julho de 2026