O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 377/2026/GS/SMS/PMA , datado de 13 de julho de 2026, expedido pela Secretária de Saúde, Sra. Patrícia Cadeira Novais, por meio do qual se solicita a designação de servidor efetivo para o exercício de Função Gratificada, correspondente à função de Chefe da Unidade Transfusional de Araripina, em razão da necessidade de fortalecimento da gestão administrativa da unidade, da continuidade dos serviços públicos de saúde e do atendimento ao interesse público, visando assegurar maior eficiência na organização e execução das ações desenvolvidas no âmbito da assistência hemoterápica municipal, em conformidade com as normas que regem o Sistema Único de Saúde, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor JOSEMAR FERNANDES DAS CHAGAS , matrícula nº 2602-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Chefe da Unidade Transfusional de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 14 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, e, CONSIDERANDO o Ofício nº 121/2026 , datado de 10 de junho de 2026, expedido pelo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Gustavo Menezes Carvalho Cavalcanti Ribeiro, por meio do qual foi solicitada a designação de servidor efetivo para o exercício de Função Gratificada, com a finalidade de desempenhar atividades relacionadas ao apoio logístico, à coordenação operacional e ao acompanhamento dos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com as atribuições inerentes à função de Assistente de Logística e Recuperação de Estradas Vicinais, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor CLÁUDIO DE SOUSA ANDRADE , matrícula nº 2916-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista-Mot, SM-2, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-4, de APOIO , correspondente à função de Assistente de Logística e Recuperação de Estradas Vicinais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 14 de julho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025- Contratação da empresa no que tange o fornecimento de Gênero Alimentício, a fim de atender as necessidades contínuas da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, Unidades de Atendimento Vinculadas: Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Centros de Convivências e Fortalecimento de Vínculos – CCFV / Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Crea, Programas e Projetos em Araripina – PE que é regida pela Secretária de Assistência Social e Combate à Fome. Contratada : K DE ALENCAR LACERDA ANDRADE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.488.633/0001-80 O Presente Termo tem como objetivo a prorrogação contratual: Nova Vigência 15/07/2026 até 15/07/2027, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Araripina/PE. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome.