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5 matérias
088 EXTRATO DE CONTRATO 088/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATO Nº 088/2026. OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na apresentação artística da cantora JULLIANY SOUZA, no evento Jornada da Fé na cidade de Araripina/PE, no dia 07/11/2026, com duração máxima de 1h45min. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ de nº 08.648.622/0001-32 . Valor: R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá da presente data até o efetivo cumprimento do objeto contratado, em sua integralidade. Araripina/PE, 12 de agosto de 2026 THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 INEXIGIBILADADE Nº 033/2026 OBJETO: Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora JULLIANY SOUZA , no Evento Jornada da Fé - Edição 2026, no dia (07/11/2026) . Respaldado no Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021, e no Parecer Jurídico emitido e assinado pela Procuradoria jurídica do Município Araripina - PE, AUTORIZO/RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32, no valor e R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Araripina - PE, 12 de agosto de 2026. THAIRIS CALYNA COELHO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA Nº 727/2025
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
033 Extrato de Segundo Termo Aditivo nº 033/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Extrato de Segundo Termo Aditivo nº 033/2026. Processo Licitatório nº 033/2025. Pregão Eletrônico nº 018/2025 . Objeto: Aquisição de Empresa de Produtos de Limpeza a fim de atender as necessidades continuas da Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome, Unidades de atendimentos vinculadas: Centro Referencia da Assistente Social – Cras, Centro de Referencia e Fortalecimento de Vínculos – CCVF, Centro de Referencia Especializado da Assistência Social -Creas , os termos do Contrato nº 033/2026 , Empresa K de ALENCAR LACERDA ANDRADE LTDA : vigência até 12/08/2027, Araripina/PE, 12 de Agosto de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO – Secretária de Assistência Social e Combate à Fome.
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
003 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA N°: 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:003/2026 DE : Agência Municipal de Meio Ambiente-AMMA PARA : Comissão de Contratação OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução integrada digital, contemplando web site institucional, ouvidoria pública, serviço de informação ao cidadão-SIC, carta de serviços ao usuário, Diário oficial eletrônico e Painel de licenciamento ambiental. Respaldado no Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico emitido e assinado pela Assessora Juridica da Agência Municipal do Meio Ambiente do Munícipio de Araripina-PE, AUTORIZO/RATIFICO a contratação por Dispensa de licitação, da empresa SOFTAGON SISTEMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.117.484/0001-77, no valor de R$ 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais). Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Agência Municipal de Meio ambiente-AMMA, 12 de agosto de 2026. JOÃO DIAS DIRETOR-PRESIDENTE DA AMMA PORTARIA Nº 407/2025
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
003 EXTRATO DE CONTRATO 003/2026
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL - AMMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - CONTRATO Nº 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA, CONTEMPLANDO WEBSITE INSTITUCIONAL, OUVIDORIA PÚBLICA, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E PAINEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE . CONTRATADA: SOFTAGON SISTEMAS , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.117.484/0001-77 . VALOR DO CONTRATO: R$ 39.360,00 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES . Araripina/PE, 12 de agosto de 2026 JOÃO DIAS DIRETOR-PRESIDENTE DA AMMA PORTARIA Nº 407/2025
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Portaria
1 matéria
388 PORTARIA Nº 388, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , a pedido, a Sra. MARTA DE OLIVEIRA BARROS , portadora da Cédula de Identidade nº 20083966999 SSPDS/CE e do CPF nº 322.689.748.98, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO , da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Araripina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026. Gabinete do Prefeito, em 12 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
Aviso
1 matéria
034 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRECESSO LICITATÓRIO
COMISSÃO DE CONTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE PRECESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 . Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão de interesse público. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, designado através da Portaria nº 470/2025; CONSIDERANDO o interesse público da administração na necessidade de reavaliação técnica do objeto inicialmente previsto . RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público da administração, o Processo Licitatório Nº 034/2026 – Pregão Eletrônico de Nº 017/2026, cujo o objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO . Informações complementares : (87) 9 8138 – 9688 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina – PE, 12 de agosto de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 157/2025
quinta-feira, 13 de agosto de 2026