COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 RESULTADO FINAL OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU ENTIDADES INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM VALORES ADOTADOS DA TABELA SUS, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA – PE. Registra-se aos 17(dezessete) dias do mês de agosto, o RESULTADO FINAL do Credenciamento nº 005/2026 , vinculado ao Processo Licitatório nº 030/2026 e à Inexigibilidade nº 008/2026, após o cumprimento do prazo recursal previsto no instrumento convocatório e, não havendo alterações que impeçam a conclusão do procedimento, conforme análise da documentação apresentada pelas interessadas. Dessa forma, ficam CREDENCIADAS para a prestação dos serviços objeto do presente procedimento, observadas as condições, exigências e valores estabelecidos no Edital e seus anexos, as seguintes empresas e entidades: INSTITUIÇÃO /CPNJ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS UNILAB LTDA. CNPJ: 26.216.818/0001-30; IDEAL SAÚDE ARARIPINA LTDA. CNPJ: 50.216.210/0001-90; M.P. DAS DORES ME – LABCENTER. CNPJ: 27.647.004/0001-12; INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ/HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA. CNPJ: 10.739.225/0001-18; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARARIPINA. CNPJ: 60.135.777/0001-95; LABORATÓRIO ANALISYS ARARIPINA LTDA. CNPJ: 32.606.076/0001-51; MAYSA ISADORA DE OLIVEIRA ALENCAR – BIOMED LABORATÓRIO. CNPJ: 38.345.066/0001-96. O presente RESULTADO será divulgado nos meios oficiais de publicidade, para conhecimento dos interessados, produzindo os efeitos previstos no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Araripina/PE, 17 de agosto de 2026. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO - PMA PORTARIA Nº 726/2025

COMISSÃO DE CONTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE PRECESSO LICITATÓRIO Ref.: Processo Licitatório Nº 027/2026 – Concorrência Eletrônico Nº 004/2026, da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO . O município de Araripina - PE, através da Comissão de Contratação do Município, por seu respectivo Agente de Contratação o Sr. Antônio Rodrigo Falcão Batista, torna público aos interessados que o certame em epígrafe, será SUSPENSO para readequações editalícias e correções de planilhas orçamentárias. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com nova data de abertura do certame. Informações complementares : (87) 9 8138 – 9688 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina – PE, 18 de agosto de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 157/2025

AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL - AMMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 004/2026. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua José Joaquim Modesto, n° 186, Centro, Araripina-PE. O imóvel destina-se ao funcionamento da Sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e proteção a Causa Animal - AMMA do Munícipio de Araripina-PE . CONTRATADA: RICARDO ALENCAR ARRAES , inscrito no CPF sob o n° 105.844.054-30. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) perfazendo valor global anual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES . Araripina/PE, 1 7 de agosto de 2026 JOÃO DIAS DIRETOR-PRESIDENTE DA AMMA PORTARIA Nº 407/2025

DE : Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal -AMMA PARA : Comissão de Contratação OBJETO : Locação de Imóvel localizado na Rua José Joaquim Modesto, n° 186, Centro, para funcionamento da Sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção a Causa Animal -AMMA no Munícipio de Araripina-PE. Respaldado no Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico emitido e assinado pela Procuradoria Jurídica do Município de Araripina - PE, AUTORIZO/RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, para a locação do Imóvel, tendo como locador o senhor RICARDO ALENCAR ARRAES, inscrito no CPF sob o n° 105.844.054-30, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Agência Municipal de Meio Ambiente-AMMA, 17 de agosto de 2026. JOÃO DIAS DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO A CAUSA ANIMAL -AMMA PORTARIA Nº 407/2025

A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA , Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.851 de 07 de junho de 2017, que consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; cria novos cargos de provimento em comissão no quadro da Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão aos níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.944 de 26 de setembro de 2019, que altera o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 e cria novos cargos de provimento em comissão no quadro desta Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina, entre outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Quadro Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANTONIA SILEIDE DE SOUSA , inscrita no CPF n.º 044.365.254-65, para o Cargo de Coordenadora de Apoio da FACIAGRA. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 14 de agosto de 2026 , revogando as disposições em contrário Art.3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 17 de agosto de 2026 Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA

A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA , Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.851 de 07 de junho de 2017, que consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; cria novos cargos de provimento em comissão no quadro da Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão aos níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 2.944 de 26 de setembro de 2019, que altera o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017 e cria cargos de provimento em comissão no quadro desta Autarquia e equipara os níveis dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Araripina, entre outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de organizar o Quadro Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe- AEDA; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ODRAUDE LUNNO ALEXANDRE CAVALCANTE , inscrito no CPF n.º 096.967.624-70, do Cargo de Coordenador de Apoio da FACIAGRA. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 13 de agosto de 2026 , revogando as disposições em contrário . Art.3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 17 de agosto de 2026 Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA