Publicações Oficiais
Filtros de Busca
Encontre matérias específicas
2 resultados
Todas as Matérias
Navegação Rápida
Portaria (2)
Portaria
2 matérias
414 PORTARIA Nº 414, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora FERNANDA OLIVEIRA NUNES , que determina seu afastamento das atividades laborais pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para usufruto de licença-maternidade; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Gerência do Cadastro Único, bem como a regularidade dos atendimentos e procedimentos relacionados ao Cadastro Único e aos programas sociais vinculados; CONSIDERANDO a solicitação formalizada pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, por meio do Ofício nº 139/2026/SASCF/PMA , de 25 de agosto de 2026, para substituição temporária da servidora durante o período de seu afastamento; CONSIDERANDO o interesse público na manutenção da continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados à população, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR , pro tempore , o Sr. IGOR DELMONDES BEZERRA , ocupante do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , para responder, temporariamente, pelas atribuições do Cargo em Comissão de GERENTE CADÚNICO , da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, durante o período de afastamento da titular, FERNANDA OLIVEIRA NUNES . Art. 2º A designação de que trata o Art. 1º terá caráter temporário e vigorará durante o período de licença-maternidade da servidora FERNANDA OLIVEIRA NUNES , pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, ou até o seu efetivo retorno às atividades, o que ocorrer primeiro. Art. 3º Durante o período da substituição, o servidor designado responderá pelas atribuições inerentes ao Cargo em Comissão de Gerente CADÚnico, sem prejuízo do exercício das atribuições de seu cargo de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2026. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito
413 PORTARIA Nº 413, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , o Sr. JOÃO VICTOR BARROS JACOPETTI , portador do Registro Geral nº 131.042.104-89, para o Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO , da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Araripina . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026 . Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Gabinete do Prefeito