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1 matéria
3276 LEI MUNICIPAL Nº 3.276, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Denomina de “ JOSÉ BERNARDES DA SILVA ” a Rua localizada próximo ao Loteamento Olho D’agua, que faz travessa com a Rua Raimundo Cordeiro, localizada no Distrito de Nascente, neste município e dá outras providências. O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso de suas atribuições legais FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores APROVOU e Eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de “ JOSÉ BERNARDES DA SILVA ” a Rua localizada próximo ao Loteamento Olho D’agua, que faz travessa com a Rua Raimundo Cordeiro, localizada no Distrito de Nascente, neste município. Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação da placa de identificação da Rua com a denominação estabelecida nesta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
segunda-feira, 07 de setembro de 2026
Gabinete do Prefeito
Portaria
2 matérias
428 PORTARIA Nº 428, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR , o Sr. DÁCIO LIMA DE SÁ , portador da Cédula de Identidade nº 6080091 SSP/PE e do CPF nº 008.908.034-39, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-6, de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Araripina . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
segunda-feira, 07 de setembro de 2026
Gabinete do Prefeito
427 PORTARIA Nº 427, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO PAULINO DA SILVA FILHO , matrícula nº 93840-1, do exercício da Função Gratificada - FG, Símbolo FG/SM-4, de APOIO , correspondente à função de Supervisor de Turma - Santa Bárbara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito
segunda-feira, 07 de setembro de 2026
Gabinete do Prefeito
Aviso de Licitação
3 matérias
039 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAVALETE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. VALOR ESTIMADO : R$ 308.737,96 (TREZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09/09/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 25/09/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 25/09/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 04 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde Portaria nº 513/2025
segunda-feira, 07 de setembro de 2026
038 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DA SIPAÚBA, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. VALOR ESTIMADO : R$ 245.471,61 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09/09/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 24/09/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 24/09/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 04 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde Portaria nº 513/2025
segunda-feira, 07 de setembro de 2026
036 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM DO ARARIPE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE . VALOR ESTIMADO : R$ 413.504,46 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 09/09/2026 ; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 23/09/2026 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 23/09/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 04 de setembro de 2026. PATRICIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Municipal de Saúde Portaria nº 513/2025
segunda-feira, 07 de setembro de 2026