PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO. A Secretária de Educação de Araripina-PE, o Sra. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 470/2025, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico , onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; RESOLVE : HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa BEIJA-FLOR AVIAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.353.929/0001-89 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 212.580,20 ( duzentos e doze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos ) referente aos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 14, 24, 29, 35, 37,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 55, 64, 67, 68, 81, 82, 83, 84, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 99 e 101. HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa ELISABETH ALENCAR ANDRADE DOS REIS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.591.749/0001-04 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 235.109,10 ( cento e trinta e cinco mil, cento e nove reais e dez centavos ) referente aos itens 03, 09, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 39, 40, 48, 49, 52, 53, 70, 71 ,77, 80, 85, 86 e 95. HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa MARIA GILDETE DE ALENCAR ARARIPINA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.422.971/0001-55 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 144.110,72 ( cento e quarenta e quatro mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos ) referente aos itens 11, 13, 17, 18, 19, 20, 30, 34, 36, 38, 51, 54, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 69, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 88, 89, 93 e 94. HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa J. J. GRAFICA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.160.516/0001-45 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 224.308,34 ( duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos ) referente aos itens 56, 60, 61, 73 e 100. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Araripina/PE, 08 de outubro de 2026. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 470/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 012/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de solução tecnológica GESUAS, conforme descrição e especificações constantes dos autos do procedimento . A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e §§ 2º a 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de conveniência e oportunidade administrativa e do princípio da autotutela , considerando a necessidade de reavaliação da instrução processual, dos documentos técnicos, administrativos e jurídicos, bem como de ajustes no descritivo do objeto e na definição dos requisitos mínimos necessários à adequada contratação. Fica, portanto, revogado o Processo Licitatório nº 012/2026 – Inexigibilidade nº 002/2026 , para as providências administrativas cabíveis, dando-se a devida publicidade ao ato. Araripina, 08 de outubro de 2026. CAMILLA GUALTER BATISTA SAMPAIO CARDOSO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME Portaria: 551/2025