PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO. A Secretária de Educação de Araripina-PE, o Sra. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 470/2025, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico , onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; RESOLVE : HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.938.665/0001-06 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 67.496,25 ( sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos ) referente ao item 87. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Araripina/PE, 19 de outubro de 2026. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 470/2025

Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade de Formação de Professores de Araripina -FAFOPA. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE –AEDA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , e considerando a necessidade de formalização do instrumento legítimo de autoavaliação institucional da Faculdade de Formação de Professores de Araripina - FAFOPA. CONSIDERANDO as diretrizes do Artigo 11 da Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004 , que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e determina que cada instituição de ensino superior constituirá uma Comissão Própria de Avaliação (CPA) com atuação autónoma e com a atribuição de conduzir os processos de avaliação internos, sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo INEP; CONSIDERANDO que o referido dispositivo legal assegura a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada na composição da comissão, vedando privilégio de maioria absoluta a qualquer um dos segmentos; CONSIDERANDO , ainda, o instrumento legítimo de autoavaliação institucional previsto no regimento para produzir conhecimentos, identificar deficiências, fortalecer as relações de cooperação e prestar contas à sociedade, RESOLVE : Art. 1º – Constituir a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade de Formação de Professores de Araripina -FAFOPA, com o objetivo de produzir conhecimentos, identificar deficiências, fortalecer a cooperação institucional e prestar contas à sociedade. Art.2º – Nomear os seguintes membros para compor a referida comissão: · Alda Maria Modesto Luna Torres – Coordenadora; · Ana Karina Régis Feitosa – Representante do Corpo Docente (Professor); · Nathanael de Macedo Carvalho – Representante do Corpo Docente (Professor); · Carlos Augusto Alves dos Santos – Representante do Corpo Discente; · Jauane Vitória Oliveira Lima – Representante do Corpo; · Gracilda Pires de Sousa – Representante do Corpo Técnico-Administrativo; · Antonio Bráz de Lima – Representante da Comunidade Civil Externa. Art. 3º – O mandato dos membros nomeados nesta portaria será de 1 (um) ano, em conformidade com as normas institucionais vigentes. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora-Presidente da AEDA (Portaria nº 012/2025 – PMA)

Ementa: Retifica o Artigo 1º e o Preâmbulo da Portaria nº 014/2026 – GDP/AEDA para sanar erro material, confirmando a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de sanar erro material identificado no texto da Portaria nº 014/2026 – GDP/AEDA, de 11 de agosto de 2026, RESOLVE: Art. 1º – Retificar o Artigo 1º da Portaria nº 014/2026 – GDP/AEDA, de 11 de agosto de 2026, para corrigir a denominação da unidade de ensino (onde se lê "Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA", leia-se "Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA"), passando o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º – Constituir a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, com o objetivo de produzir conhecimentos, identificar deficiências, fortalecer a cooperação institucional e prestar contas à sociedade.” Art. 2º – Retificar a menção constante no preâmbulo/considerando da referida Portaria, fazendo constar expressamente a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA. Art. 3º – Ficam ratificadas e mantidas na íntegra as demais disposições da Portaria nº 014/2026 – GDP/AEDA, inclusive a Ementa e a nomeação dos membros componentes da comissão para o mandato de 1 (um) ano. Art. 4º – Esta Portaria de Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 19 de outubro de 2026 Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA

​ A Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do Araripe - AEDA , Sra. FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Autarquia Educacional do Araripe, Decreto nº. 036 de 18 de novembro de 2015 e art. n.º 58 da Lei Municipal n.º 2.403, de 18 de maio de 2.006, vigente nos termos do art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 051/2026. Resolve: Conceder Aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais calculados com base na média aritmética, em favor do servidor público municipal, Sr. Francisco Jacinto Modesto, titular do cargo efetivo de Condutor de Veículos e Máquinas, categoria funcional – Técnico Administrativo – Nível Médio AA I, Faixa I, Nível F, matrícula n.º 115-1, lotado na Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, com fundamento no com fundamento no art. 14, III c/c o art. 19 da Lei n.º 3009/2021, com redação dada Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, Registre-se. ​ Gabinete da Diretora-Presidente da AEDA, 19 de outubro de 2026. Francisca Jucileide de Brito Alencar e Silva Diretora- Presidente da AEDA Portaria nº 012/2025 - PMA

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 655/2026 , datado de 19 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Ana Malbagean Damasceno de Souza para o exercício da função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Bom Jesus da Lapa, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora ANA MALBAGEAN DAMASCENO DE SOUZA , matrícula nº 2651-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Bom Jesus da Lapa, unidade classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.173/2025, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 654/2026 , datado de 19 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária Municipal, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual é solicitada a designação da servidora Francisca Edlene Lopes Pereira para o exercício da função de Orientador Educacional da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora FRANCISCA EDLENE LOPES PEREIRA , matrícula nº 6177-1, para exercer a função de Orientador Educacional da Escola Municipal Guiomar Costa Reis, unidade de Tempo Integral, classificada como de Médio Porte - MP, nos termos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.173/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 651/2026 , datado de 19 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual foi solicitada a designação de servidora para o exercício de Função Gratificada, em razão da necessidade de coordenar e acompanhar os procedimentos relativos à matrícula escolar na Rede Municipal de Ensino, compreendendo o planejamento, a organização e o monitoramento dos processos de ingresso e renovação de matrícula, a sistematização e a atualização dos dados relativos à demanda por vagas, a orientação às unidades escolares quanto aos procedimentos e prazos estabelecidos, bem como a articulação com os setores competentes da Secretaria de Educação, visando assegurar a adequada distribuição de vagas, a organização do atendimento à população e a eficiência dos processos de matrícula escolar, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA LUSIMAR SILVA SANTOS LACERDA , matrícula nº 2282-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 3, Classe 6, lotado na Secretaria de Educação, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Coordenador de Matrícula Escolar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Portaria nº 1.043, de 18 de novembro de 2025. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 650/2026 , datado de 19 de outubro de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, subscrito pela Secretária, Sra. Ana Rachel Pires Cantarelli Santos, por meio do qual foi solicitada a designação de servidora para o exercício de Função Gratificada, em razão da necessidade de coordenar, acompanhar e orientar os processos normativos da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a elaboração, a revisão, a sistematização e o acompanhamento de normas, diretrizes, regulamentos e demais atos relacionados à organização e ao funcionamento da Rede, bem como o apoio técnico às unidades escolares e aos setores da Secretaria de Educação, visando à uniformização dos procedimentos administrativos e pedagógicos e à observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora MARIA CRISTINA DELMONDES NASCIMENTO , matrícula nº 2461-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 3, Classe 4, lotado na Secretaria de Educação, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Coordenador de Processos Normativos de Rede de Ensino. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II, VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pela servidora RAHISA DA SILVA MELO , por meio do qual manifesta, de forma expressa e voluntária, o interesse em desligar-se do cargo público efetivo que ocupa no âmbito da Administração Municipal; CONSIDERANDO que a exoneração a pedido constitui direito do servidor público, nos termos da legislação aplicável, e que o ato administrativo deve formalizar o desligamento da servidora do cargo efetivo, observada a data de produção de seus efeitos, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. RAHISA DA SILVA MELO , matrícula nº 16641-1, do cargo efetivo de Professor Fundamental II - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, integrante do quadro permanente de servidores públicos do Município de Araripina, lotada na Escola Municipal Martins José de Alencar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, e suas alterações, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 485/2026-Gabinete do Prefeito , datado de 16 de outubro de 2026, oriundo da Chefia de Gabinete, subscrito pelo Secretário, Sr. Leonardo de Farias Batista, por meio do qual foi solicitada a designação de servidor para o exercício de Função Gratificada, em razão da necessidade de assegurar o acompanhamento e a fiscalização dos atos oficiais relacionados aos procedimentos de licitações públicas, compreendendo a organização, o controle e o monitoramento dos atos administrativos pertinentes, o acompanhamento dos prazos e das publicações oficiais, bem como o apoio à regularidade, à transparência e à adequada formalização dos procedimentos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor PEDRO MENDES DE ARAÚJO DANTAS , matrícula nº 12394-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG/SM-3, de CHEFIA , correspondente à função de Chefe de Acompanhamento de Atos Oficiais de Licitações Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.142/2025, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.202/2025, nº 3.241/2026 e nº 3.252/2026, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR , a Sra. CLÁUDIA MARIA PEREIRA LEITE ROCHA , portadora da Cédula de Identidade nº 4543854 SDS/PE e do CPF nº 780.713.134-91, para o Cargo em Comissão , Símbolo CC-4, de ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS , da Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio, da Prefeitura Municipal de Araripina . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITÁTORIO 044/2026 PREGÃO ELETRONICO 021/2026 OBJETO : OBJETO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E TÉCNICAS CORRELATAS , NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, RESPONSÁVEL TÉCNICO, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, EPIS E DEMAIS INSUMOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR ESTIMADO: R$ 77.490,00 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 21/10/2026 de 08:00hs. FIM DE ENVIO DE PROPOSTA até 05/11/2026 às 08:59hs DATA DO CERTAME: 05/11/2026 das 09:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025.