Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, no âmbito da Secretaria de Saúde, conforme Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização contida no Decreto Municipal nº 041, de 30 de abril de 2026, e, CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, vinculado à Secretaria de Saúde, nos termos do Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026; CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas previstas no referido Edital, inclusive a fase de interposição e análise de recursos; CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final após a análise dos recursos no Diário Oficial do Município - DOM, RESOLVEM : Art. 1º Homologar o Resultado Final dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026, instituído por meio da Portaria Conjunta SAD/SMS nº 001, de 30 de abril de 2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atuação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, no âmbito da Secretaria de Saúde, conforme relação publicada no Diário Oficial do Município - DOM: Médico Clínico IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE YASMIN BATISTA COELHO 80 1 APROVADO AC LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO FILHO 70 2 CLASSIFICÁVEL AC FELIPE CARVALHO DE ANDRADE 70 3 CLASSIFICÁVEL AC ÁLVARO IAN PEREIRA BEZERRA FEITOSA 70 4 CLASSIFICÁVEL AC RAFAEL FONTES GADELHA NEIVA TORRES 60 5 CLASSIFICÁVEL AC HENRIQUE ÁVILA BATISTA MODESTO JÚNIOR 50 6 CLASSIFICÁVEL AC CAMILA ALVES NOVAIS FURTADO 50 7 CLASSIFICÁVEL AC MARIA JAYANA ROSADO MATIAS 50 8 CLASSIFICÁVEL AC SANDY RIELY HERCULANO DE SOUSA 50 9 CLASSIFICÁVEL AC SARAH FAERCHTEINY LEITE LINS 50 10 CLASSIFICÁVEL AC JOSÉ JOCEILSON CRUZ DE ASSIS 40 11 CLASSIFICÁVEL AC DRAKO DE AMORIM SOUZA 40 12 CLASSIFICÁVEL AC JOSÉ JEFERSON BEZERRA DA SILVA 40 13 CLASSIFICÁVEL AC JOYCE MODESTO CORDEIRO JACÓS 30 14 CLASSIFICÁVEL AC MIGUEL HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA 20 15 CLASSIFICÁVEL AC EMANUELLE RAYANE FERREIRA HENRIQUE 20 16 CLASSIFICÁVEL AC MARIA MICHELLY SAMPAIO BEZERRA 20 17 CLASSIFICÁVEL AC MATHEUS DE SÁ GOMES CRUZ SOUZA 20 18 CLASSIFICÁVEL AC CAMILA DE OLIVEIRA ARAÚJO GREGÓRIO 20 19 CLASSIFICÁVEL AC MARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTANA 20 20 CLASSIFICÁVEL AC JOÃO PAULO OLIVEIRA DE MORAIS 10 21 CLASSIFICÁVEL AC CLÁUDIA CAROLINE PEREIRA MARQUES PULQUÉRIO 10 22 CLASSIFICÁVEL AC FABIANO DOS SANTOS 10 23 CLASSIFICÁVEL AC Médico Psiquiatra IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE CARLOS WINSTON LUZ COSTA FILHO 100 1 APROVADO AC OMAR GHASSAN RAHHAL 90 2 CLASSIFICÁVEL AC ARTHUR CARTAXO SOBRAL 60 3 CLASSIFICÁVEL AC TAMIRYS CRISTINE COELHO E SILVA 60 4 CLASSIFICÁVEL AC Enfermeiro IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE FRANCISCO THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA 100 1 APROVADO AC JOÃO PEDRO DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA 90 2 CLASSIFICÁVEL AC ESTÉFANY MUNIZ CÉSAR 80 3 CLASSIFICÁVEL AC MARIA CAMILA SOUSA ABREU 70 4 CLASSIFICÁVEL AC ANA CAROLINY LOURENÇO SOUSA 70 5 CLASSIFICÁVEL AC LAÍS RAUANE SANTOS MOURA 60 6 CLASSIFICÁVEL AC NATÁLIA DE CALDAS FREIRE LOPES 60 7 CLASSIFICÁVEL AC ANA BEATRIZ CARVALHO COSTA 60 8 CLASSIFICÁVEL AC ANDREA MARIA DE MENESES 60 9 CLASSIFICÁVEL AC MARIA PAULA SANTOS CARVALHO 60 10 CLASSIFICÁVEL AC VITÓRIA MARIA DE LIMA LEITE 60 11 CLASSIFICÁVEL AC STEFFANY SOARES GONÇALVES 50 12 CLASSIFICÁVEL AC ALICE MAILLE MUNIZ SILVA NASCIMENTO 50 13 CLASSIFICÁVEL AC IAGO ÁDANES DE OLIVEIRA SIQUEIRA 50 14 CLASSIFICÁVEL AC LAYLA GABRIELLY DE CARVALHO GRANJEIRO 50 15 CLASSIFICÁVEL AC SANDRA DOLORES GUERRA SANTIAGO 40 16 CLASSIFICÁVEL AC GUSTAVO MARTINS DA SILVA 40 17 CLASSIFICÁVEL AC WEDSON FERREIRA DOS SANTOS 40 18 CLASSIFICÁVEL AC JADE MARIA BEZERRA CORTEZ 40 19 CLASSIFICÁVEL AC RODRIGO FAGNER DE ALENCAR LACERDA 40 20 CLASSIFICÁVEL AC ADYLA CAROLINY VIEIRA COSTA 40 21 CLASSIFICÁVEL AC KELLY SISLANY DA SILVA 40 22 CLASSIFICÁVEL AC POLIANA MILANEZ RODRIGUES DE MENDONÇA 40 23 CLASSIFICÁVEL AC TAMIRYS CRISTINE COELHO E SILVA 40 24 CLASSIFICÁVEL AC ÍCARO GABRIEL LINS NUNES 40 25 CLASSIFICÁVEL AC JOSEMÁRIO PEREIRA LEAL 40 26 CLASSIFICÁVEL AC KARLENE NASCIMENTO FERREIRA 40 27 CLASSIFICÁVEL AC GLACY CARLA TRAJANO DUARTE 40 28 CLASSIFICÁVEL AC LUIZ RAMON MARQUES DELMONDES 40 29 CLASSIFICÁVEL AC HONOIZA RAVENNA DE ARAÚJO PINHEIRO 40 30 CLASSIFICÁVEL AC ADGUINOELE DA COSTA TEIXEIRA 40 31 CLASSIFICÁVEL AC SALMOM FELIPE ALVES DA SILVA 40 32 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCA MARIA DE CARVALHO 40 33 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCO THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA 40 34 CLASSIFICÁVEL AC JOSÉ JEFFERSON LOPES ALVES 40 35 CLASSIFICÁVEL AC LUCCA SALLATIEL ALENCAR LACERDA 40 36 CLASSIFICÁVEL AC TAISLANDIA OLIVEIRA ARAÚJO 40 37 CLASSIFICÁVEL AC AMILTON SILVA DE AMORIM 40 38 CLASSIFICÁVEL AC POLLYANA MEYRE COELHO DE CARVALHO 40 39 CLASSIFICÁVEL AC SORAYA BUANA GONÇALVES CANTARELLI 40 40 CLASSIFICÁVEL AC EDJANIA NOVAIS DA SILVA 40 41 CLASSIFICÁVEL AC MARIA FRANCISNALVA DOS SANTOS 40 42 CLASSIFICÁVEL AC JÉSSICA MENDES DE QUEIROZ 40 43 CLASSIFICÁVEL AC ANTÔNIA NATANIELE GOMES FEITOSA VENTURA 40 44 CLASSIFICÁVEL AC ANA PAULA MARTINS DE ARAÚJO 40 45 CLASSIFICÁVEL AC ISABELLA MARIA DE CARVALHO REIS 40 46 CLASSIFICÁVEL AC ANA FLÁVIA SOARES DE LIMA ALVES 40 47 CLASSIFICÁVEL AC JULIANA BARBOSA DE FREITAS 40 48 CLASSIFICÁVEL AC JOANA DARCK FERREIRA DE OLIVEIRA 40 49 CLASSIFICÁVEL AC RAFAELLA WEBSTER CAVALCANTE CALDAS 30 50 CLASSIFICÁVEL AC LIDIANNA COELHO PEREIRA 30 51 CLASSIFICÁVEL AC ANA MARIA DE SOUZA NOBRE 30 52 CLASSIFICÁVEL AC JAQUELINE DA SILVA LIMA 30 53 CLASSIFICÁVEL AC JEISSY ADRIELLY 30 54 CLASSIFICÁVEL AC EDIENE RAMALHO DE ALBUQUERQUE 30 55 CLASSIFICÁVEL AC KAMILA FERNANDA DOS SANTOS SOUSA 30 56 CLASSIFICÁVEL AC LUANA DE SOUZA ALVES 30 57 CLASSIFICÁVEL AC MARIA NAIARA OLIVEIRA DA SILVA 30 58 CLASSIFICÁVEL AC MILENA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO FREIRE 20 59 CLASSIFICÁVEL AC BIANCA FERNANDES MARCELINO 20 60 CLASSIFICÁVEL AC TAYLANE ARAÚJO 20 61 CLASSIFICÁVEL AC GASPAR GOMES DE SOUZA 10 62 CLASSIFICÁVEL AC JÉSSICA LAYRA SANTANA CALLOU 10 63 CLASSIFICÁVEL AC LUANA SEYANE GONÇALVES SILVA 10 64 CLASSIFICÁVEL AC JOSÉ ÍTALO DE ALENCAR 10 65 CLASSIFICÁVEL AC JEFFERSON JHONATHA PEREIRA DOS SANTOS 10 66 CLASSIFICÁVEL AC WESLANDIA CORDEIRO 10 67 CLASSIFICÁVEL AC MAIBI RODRIGUES FERRAZ 10 68 CLASSIFICÁVEL AC JOYCE RIBEIRO DE ALENCAR SILVA 10 69 CLASSIFICÁVEL AC Terapeuta Ocupacional IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE THIAGO SILVA GALDINO 50 1 APROVADO AC JEDSON CUSTÓDIO DANTAS 40 2 CLASSIFICÁVEL AC Técnico em Enfermagem IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE CLÁUDIO ROGÉRIO DE SOUSA 90 1 APROVADO AC MARIA LUSINETE SILVA SANTOS 80 2 CLASSIFICÁVEL AC ANA MARIA LEITE DE BRITO 80 3 CLASSIFICÁVEL AC MARIA LAERLÂNIA DA SILVA 70 4 CLASSIFICÁVEL AC MARIA DANIELE GOMES DO NASCIMENTO 70 5 CLASSIFICÁVEL AC IOLANDA DA SILVA LEITE DUETE 70 6 CLASSIFICÁVEL AC ÉRICA JULIANA DOS SANTOS 60 7 CLASSIFICÁVEL AC ESPEDITO JOSÉ PEREIRA CARVALHO 60 8 CLASSIFICÁVEL AC ÉRIKA MANUELA GUIMARÃES VIEIRA 50 9 CLASSIFICÁVEL AC ANA LEONARDA DE SOUSA 50 10 CLASSIFICÁVEL AC MARIA LENAURA DE OLIVEIRA ELIAS 50 11 CLASSIFICÁVEL AC SELMA GRACILDA DE BRITO 50 12 CLASSIFICÁVEL AC ELINETH DE ANDRADE AQUINO 50 13 CLASSIFICÁVEL AC ROSÂNGELA MARIA SILVA SANTOS 50 14 CLASSIFICÁVEL AC MARIA ALEXANDRA DE MORAES 50 15 CLASSIFICÁVEL AC CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES 50 16 CLASSIFICÁVEL AC EUGÊNIA MODESTO ANDRADE DE ABREU 50 17 CLASSIFICÁVEL AC IRLANIA BEZERRA DA SILVA 50 18 CLASSIFICÁVEL AC SAMUEL DE JESUS CARVALHO 50 19 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCA DO SOCORRO GOMES DE SALES 40 20 CLASSIFICÁVEL AC JESIANE CARLA DA SILVA 40 21 CLASSIFICÁVEL AC MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LIMA 40 22 CLASSIFICÁVEL AC THEOTÔNIO DA SILVA PINTO 40 23 CLASSIFICÁVEL AC JULIANA ALVES DE SOUZA BRINGEL 40 24 CLASSIFICÁVEL AC LUCINEIDE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 40 25 CLASSIFICÁVEL AC ANTÔNIO MACIANO DA SILVA CARVALHO 40 26 CLASSIFICÁVEL AC CÍCERO ALDEI FERREIRA DE SOUSA 40 27 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCA JACKSANDRA VIANA DA SILVA 40 28 CLASSIFICÁVEL AC CRISLLAYNNY VANESSA DE SOUSA BARROSO 40 29 CLASSIFICÁVEL AC EDVIRGEM CARVALHO DAMASCENO 40 30 CLASSIFICÁVEL AC KENNEDY FELIPE DE SENA PEREIRA 40 31 CLASSIFICÁVEL AC MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA 40 32 CLASSIFICÁVEL AC MATHEUS DOS SANTOS SILVA 40 33 CLASSIFICÁVEL AC ROSIMAR ALVES DA SILVA CARVALHO 30 34 CLASSIFICÁVEL AC CRISTIANNE LEITE SILVA 30 35 CLASSIFICÁVEL AC EMILIANY DAMACENA AMORIM 30 36 CLASSIFICÁVEL AC JULIANA DE ANDRADE SANTOS LOPES 30 37 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCO ALEX DE SOUSA LIMA 30 38 CLASSIFICÁVEL AC MEIRIANE GOMES SILVA 30 39 CLASSIFICÁVEL AC PÂMALLA CÂNDIDO DA SILVA 30 40 CLASSIFICÁVEL AC CLEIDIANA LOPES HIPÓLITO 20 41 CLASSIFICÁVEL AC ELAÍS ARAÚJO SILVA 20 42 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCA PAULINA BARBOZA DUARTE 20 43 CLASSIFICÁVEL AC ALAINE SILVA DINIZ 20 44 CLASSIFICÁVEL AC EVERLEIDE GOMES DOS SANTOS 20 45 CLASSIFICÁVEL AC MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA 20 46 CLASSIFICÁVEL AC MARIA APARECIDA DA SILVA 10 47 CLASSIFICÁVEL AC FRANCISCO ALÉCIO LIMA 10 48 CLASSIFICÁVEL AC DAUNO REIS DA SILVA 10 49 CLASSIFICÁVEL AC APARECIDA JAQUIELE NOVAES DE SENA 10 50 CLASSIFICÁVEL AC EDUARDA OLIVEIRA LOPES 10 51 CLASSIFICÁVEL AC JÚLIA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA 10 52 CLASSIFICÁVEL AC RAYSSA DE ANDRADE DELMONDES 10 53 CLASSIFICÁVEL AC Oficineiro IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE EDIVÂNIA TOMAZ LIMA 60 1 APROVADO AC ADELMO PEREIRA DE CARVALHO 60 2 CLASSIFICÁVEL AC CÁSSIA KELY GUIMARÃES BATISTA 50 3 CLASSIFICÁVEL AC JORGE VINICÍUS ALENCAR MARTINS 50 4 CLASSIFICÁVEL AC VERÔNICA LIMA PEREIRA 40 5 CLASSIFICÁVEL AC CARLOS DE SOUZA 30 6 CLASSIFICÁVEL AC MARIA IZABEL LOPES SILVA 30 7 CLASSIFICÁVEL AC ROSELI GOMES ALENCAR 10 8 CLASSIFICÁVEL AC Cozinheira IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO MODALIDADE LUCIMEIRA JÚLIA DE CARVALHO 70 1 APROVADO AC HÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 70 2 CLASSIFICÁVEL AC VANDNEIDE MARIA GONÇALVES 60 3 CLASSIFICÁVEL AC ADRIANA KÁTIA SOUZA RIBEIRO 30 4 CLASSIFICÁVEL AC Art. 2º A convocação dos candidatos aprovados observará a ordem de classificação, a necessidade da Administração Pública Municipal, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e as disposições constantes no Edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2026. Art. 3º Compete à Secretaria de Saúde adotar as providências administrativas necessárias à formalização das contratações temporárias decorrentes desta homologação. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Francisco da Rosa Muniz, aos 05 de junho de 2026. FELIPE ALENCAR CAVALCANTE Secretário de Administração e Gestão de Patrimônio PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS Secretária de Saúde

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos VI e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, e, CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da Comissão Técnica Especial constituída para processar a análise acerca da alteração do perfil das demandas de ocupação do espaço público urbano, com vistas ao aprimoramento dos procedimentos, à adequação às atuais necessidades da Administração Pública e à maior eficiência na identificação dos impactos e oportunidades para o Município, RESOLVE: Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 089, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Ficam nomeados, para compor a Comissão referida nesta Portaria, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: MATRÍCULA SERVIDOR(A) FUNÇÃO 6328-1 Diana Maria de Oliveira Presidente 6328-1 Carlos Thyago de Alencar Lacerda Membro 1250-1 Emanoel de Carvalho Mendes Membro 7829-1 Fabiana Alves da Silva Membro 5695-1 Francisco Adval Rodrigues Oliveira Membro 5473-1 Francisco Frandson Beserra Alencar Membro 2569-1 Geosimar Gonçalves Pereira Membro 5825-1 Iara Tereza Simplício Membro 2933-1 Idalécio Simeão da Silva Membro 8824-1 Josinaldo Gomes de Lima Membro 686-1 Luiz Luciano Muniz Coelho Membro 5819-1 Nelson de Carvalho Oliveira Membro 5697-1 Pedro Antônio Januário Membro 1252-1 Robson Batista Araújo Silva Membro Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 089, de 13 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, bem como em observância à Lei Municipal nº 2.888/2017, e, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - CMAI, com a finalidade de incluir novo membro para auxiliar na execução das atividades técnicas e administrativas desenvolvidas pela Comissão, RESOLVE: Art. 1º A Portaria nº 259, de 15 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - CMAI, responsável pela realização de vistorias, avaliações, perícias, emissão de laudos técnicos e pareceres relativos a bens imóveis de interesse da Administração Pública Municipal, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo único. A Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - CMAI será composta pelos seguintes membros: I - FRANCISCO CESAR ALVES GONDIM, Fiscal de Tributos, matrícula nº 2564, Presidente; II - RÔMULO ROSS ELÓI SILVA, Engenheiro Civil, matrícula nº 16737, Membro; III - MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALENCAR ARRAES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 6131, Membro; IV - SAMUEL BRUNO LACERDA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 11954, Membro.” Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes na Portaria nº 259, de 15 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições conferidas pelo Art. nº 58 da Lei Municipal nº 2.403, de 18 de maio de 2006, vigente nos termos do Art. 66 da Lei Complementar nº 3.009/2021 que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de Araripina, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, e, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico nº 021/2026, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição para professor pela regra de transição com pedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Girlandia da Conceição de Sousa Ferreira, titular do cargo efetivo de Professor, Nível 3, Classe 7, 150h/a, matrícula nº 810-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 48, § 1º, § 2º, I e § 3º, I, da Lei complementar nº 3.009/2021 c/c art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor JANILDO SENA DIAS , matrícula nº 2802-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, Símbolo SM-1 V, em razão da prática de acumulação indevida de cargos públicos, conforme apurado no âmbito da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 1.087/2025. § 1º A exoneração de que trata o caput produzirá efeitos administrativos e funcionais retroativos a 1º de junho de 2026. § 2º A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias à atualização dos registros funcionais, financeiros e previdenciários decorrentes do cumprimento desta Portaria. § 3º Fica determinado o encaminhamento de cópia desta Portaria aos setores competentes para fins de ciência, registro, assentamento funcional e demais medidas administrativas cabíveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no uso das atribuições que lhe confere os Incisos II e XXIX, do Art. 61 da Lei Orgânica, em cumprimento a Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor JOAQUIM LIMA FILHO , matrícula nº 2763-2, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, Símbolo CDSF-SM-11, em razão da prática de acumulação ilícita de cargos públicos, conforme apurado e reconhecido no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025. § 1º A exoneração de que trata o caput produzirá efeitos administrativos e funcionais retroativos a 1º de junho de 2026. § 2º A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias à atualização dos registros funcionais, financeiros e previdenciários decorrentes do cumprimento desta Portaria. § 3º Fica determinado o encaminhamento de cópia desta Portaria aos setores competentes para fins de ciência, registro, assentamento funcional e demais medidas administrativas cabíveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito

PROCESSO LICITÁTORIO 039/2026 DISPENSA 007/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando que a Dispensa Eletrônica nº 007/2026, instaurada para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) POLICIAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE QUARTOS DE HOTEL/POUSADA, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2026 , foi declarada deserta , em razão da inexistência de propostas válidas apresentadas durante o período de recebimento estabelecido no aviso de contratação direta, torna-se necessária a sua republicação. VALOR ESTIMADO: R$ 14.522,52 (Quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 09/06/2026 de 08:00hs até 11/06/2026 às 07:59hs PERÍODO DE LANCE: 11/06/2026 das 08:00hs às 14:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITÁTORIO 024/2026 DISPENSA 006/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026. DISPENSA 006/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE . VALOR ESTIMADO: R$ 19.666,06 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 09/06/2026 de 08:00hs até 11/06/2026 às 07:59hs PERÍODO DE LANCE: 11/06/2026 das 08:00hs às 14:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br , de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 158/2025.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 095, de 17 de novembro de 2025, para promover a redistribuição de quantitativos de Funções Gratificadas entre órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, o Sr. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 61, Inciso V, e 83, Inciso I, Alínea a, da Lei Orgânica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.209, de 14 de novembro de 2025, e , CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º do Decreto Municipal nº 095, de 17 de novembro de 2025, que autoriza a revisão periódica dos quantitativos de Funções Gratificadas por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da distribuição das Funções Gratificadas à reorganização administrativa e às demandas funcionais da Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a distribuição dos quantitativos de Funções Gratificadas - FG, no âmbito da Administração Municipal, mediante a transferência de funções da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio, nos seguintes quantitativos: I - para a Secretaria de Saúde: a) 02 (duas) Funções Gratificadas - FG/SM-4, de Apoio; II - para a Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio: a) 02 (duas) Funções Gratificadas - FG/SM-4, de Apoio. Art. 2º Em decorrência do disposto no Art. 1º deste Decreto, o Anexo Único do Decreto nº 095, de 17 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO ÚNICO (Distribuição dos quantitativos de Funções Gratificadas - FG por Secretaria e Autarquia) Secretaria ou Autarquia FG/SM-1 (Direção) FG/SM-2 (Assessoramento) FG/SM-3 (Chefia) FG/SM-4 (Apoio) Total Secretaria de Educação 15 15 31 10 71 Secretaria de Saúde 5 5 10 22 42 Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome 2 1 3 2 8 Secretaria de Administração e Gestão de Patrimônio 12 8 7 30 57 Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte 1 1 1 1 4 Agência Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção à Causa Animal 2 1 2 1 6 Fundo Previdenciário do Município de Araripina - ARARIPREV 0 0 2 0 2 Total Geral 190 Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 095, de 17 de novembro de 2025. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2026. Gabinete do Prefeito, em 05 de junho de 2026. EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOZO Prefeito