TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
ASSUNTO/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM DO ARARIPE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE.
A Secretária de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 513/2025, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;
RESOLVE:
ADJUDICAR, o objeto desta licitação em favor da empresa EAM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.089.038/0001-09, no valor total, conforme proposta final apresentada, de R$ 382.941,19 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos) referente ao lote 01;
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Araripina/PE, 17 de novembro de 2026.
PATRICIA CADEIRA NOVAIS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 513/2025